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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:46
A Batalha do DIFAL ICMS
Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:47
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário dia 20, 9h30
Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário do WFaria Advogados, dia 20
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Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:30
Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)
Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Operações interestaduais.
Lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, derivados do petróleo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:47
Projeto que prorroga incentivo fiscal é aprovado pela Câmara
Prorrogação é válida para comércios e atividades portuárias, aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:34
Juíza condena traficantes interestaduais
A juíza da 1ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Neuza Maria Guido, condenou oito integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava em pelo menos três estados brasileiros.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie
Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
ICMS. Operações interestaduais. Alíquota reduzida.
Inexistência de direito ao crédito correspondente à diferença de alíquotas. Precedentes
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Tribunal concede liminar a empresa de comércio eletrônico e impede bitributação
tais operações como interestaduais e não aplique a alíquota cheia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:29
Systax realiza evento sobre incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
operações interestaduais, o que mudou com a ADC 49, entre outros.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:17
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça obriga ANTT a licitar linhas de ônibus interestaduais imediatamente
Editais devem ser publicados em dez dias. Decisão decorre de ação cível proposta pelo MPF/DF em 2011
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
ICMS. Operações interestaduais. Relação jurídico-tributária. Discussão em juízo.
Ação autônoma. Interesse recursal. Ação mandamental. Descabimento. Efeitos e cumprimento de decisão judicial.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:32
CCJ aprova obrigatoriedade de câmeras em ônibus interestaduais e intermunicipais
A proposta ainda será analisada pelo Plenário e pelo Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:55
MPF/RS quer cumprimento do Estatuto do Idoso
Idosos possuem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:54
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi.